Apoio aos Manuais Escolares (C.M.Funchal)

À semelhança do ano anterior, a Câmara Municipal do Funchal irá apoiar os alunos matriculados no concelho do Funchal das escolas do 1º ciclo públicas e privadas com um voucher, que poderá ser trocado nos estabelecimentos aderentes ao Programa por manuais escolares ou material escolar definidos por cada escola e ano de escolaridade do/a aluno/a.

A declaração para atribuição dos manuais escolares deve ser solicitada na escola onde a aluno efetuou ou renovou a matrícula.

Para os alunos que renovaram a matrícula no mesmo estabelecimento, o processo é rápido e é dado a declaração de apoio aos manuais no ato da renovação.

Asemiudos

Para poder exportar o documento deve:

  • Ir as Renovações

  • Renovar o aluno (preencher os dados corretamente, principalmente o escalão ASE)

  • Clicar em Declaração Manuais Município

A escola deve usar esta declaração, pois a mesma defende as Escolas certificando apenas, o que é possível, face à documentação apresentada pelos encarregados de educação, traduzindo a situação atual e não outra futura que venha a ser demonstrada mais tarde.

Este ano, as candidaturas poderão ser realizadas através de uma Plataforma online, dispensando a necessidade de deslocação à Loja do Munícipe do Funchal.

No que respeita ao 1º ciclo, os documentos necessários para submeter a candidatura são:

  • Cópia do cartão de cidadão do/a aluno/a

  • Cópia do Cartão de Cidadão do/ encarregado/a de educação

  • Declaração de matrícula, com indicação se é abrangido/a pela ASE. A declaração será emitida pela escola.

Importante

Os alunos que realizaram novas inscrições (Alunos que vão ingressar no 1º ano) terão acesso à declaração posteriormente. Deve aguardar a validação das inscrições.

Importante

Os alunos que realizaram inscrições nos estabelecimentos públicos, devem solicitar a declaração de apoio aos manuais escolares a escola onde ficarem a inscrição e não onde foram colocados.