Apoio aos manuais escolares (2º e 3º ciclos)

Para o ano letivo 2019/2020, a Câmara Municipal do Funchal irá apoiar os alunos residentes no concelho do Funchal das escolas do 2º e 3º ciclos públicas e privadas com um voucher, que poderá ser trocado nos estabelecimentos aderentes ao Programa por manuais escolares definidos por cada escola e ano de escolaridade do/a aluno/a.

A declaração para atribuição dos manuais escolares deve ser solicitada na escola onde a aluno efetuou a matrícula.

A escola, após a matrícula dos alunos, deve aguardar o escalão do ASE dos alunos e só depois poderá ter acesso ao documento de apoio aos manuais escolares da Câmara Municipal do Funchal

Para poder exportar o documento deve:

• Ir ao aluno

• Separador ASE

• Clicar em Declaração Manuais Município

A escola deve usar esta declaração, pois a mesma defende-as, certificando apenas, o que é possível, face à documentação apresentada pelos encarregados de educação, traduzindo a situação atual e não outra futura que venha a ser demonstrada mais tarde.

Este ano, as candidaturas poderão ser realizadas através de uma Plataforma online, dispensando a necessidade de deslocação à Loja do Munícipe do Funchal.

No que respeita ao 2º e 3º ciclo, os documentos necessários para submeter a candidatura são:

• Cópia do cartão de cidadão do/a aluno/a

• Cópia do Cartão de Cidadão do/ encarregado/a de educação

• Declaração de matrícula, com indicação se é abrangido/a pela ASE. A declaração será emitida pela escola.

• Atestado de Residência emitida da junta de freguesia do local de morada.